Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
dc.contributor.author | Morais, Dalton Santos | |
dc.date.accessioned | 2011-11-22T15:45:47Z | |
dc.date.available | 2011-11-22T15:45:47Z | |
dc.date.issued | 2010-01 | |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 69, p. 65-88, jan./mar., 2010. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0100-2589 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5782 | |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Eficácia da lei, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, França. | pt_BR |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |