Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental

Página do item simplificado
dc.contributor.authorFensterseifer, Tiago
dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.date.accessioned2015-05-29T17:17:34Z
dc.date.available2015-05-29T17:17:34Z
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 15, n. 58, p. 41-85, abr./jun. 2010pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25781
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção ambiental, jurisprudência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPolíticas públicas, aspectos ambientais, direitos e deveres, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEstado federal, direitos e deveres, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectIntervenção federal, aspectos ambientais.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCooperação internacional, aspectos ambientais.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDegradação ambiental, controle judicial.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção ambiental, legislação, estudo de caso, Santa Catarina.pt_BR.UTF-8
dc.titleBreves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambientalpt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista de Direito Ambiental - RDA