Fato e prova : regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz.

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dc.contributor.advisorBessa, Leonardo Roscoe
dc.contributor.authorLeite, Ricardo Rocha
dc.date.accessioned2024-11-27T21:44:48Z
dc.date.available2024-11-27T21:44:48Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractNo processo judicial, quando é tratado o direito probatório, surgem questões quanto à prova e à determinação judicial dos fatos. O Direito, isoladamente, não é suficiente para solucionar todas essas questões. Há necessidade de uma abordagem interdisciplinar. São utilizadas outras áreas do conhecimento, tais como a Economia Comportamental, a Neurociência e a Psicologia, as quais trazem aportes científicos para demonstrar que uma tomada de decisão judicial pode conter outros fatores que não somente os fatores estritamente processuais. O objetivo do trabalho é investigar se há critérios para se adentar na discussão de possíveis estados subjetivos na produção e valoração da prova acerca dos fatos controversos em uma relação processual. A pesquisa foi desenvolvida para responder a problemática jurídica existente sobre o modelo normativo de processo e uma abordagem interdisciplinar para análise das possíveis interferências extrajurídicas e extraprocessuais identificadas no contexto probatório. Foi realizada uma reflexão jurídica sobre o modo tradicional desenvolvido pelo sistema processual para produzir e valorar a prova, baseado em uma visão de neutralidade cognitiva e de presuntivismo. Discutiu-se, então, se o estado da arte da praxe forense brasileira resolve o problema apontado.
dc.description.physical232 p.
dc.identifier.citationLEITE, Ricardo Rocha. Fato e prova: regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz. 2024, 232 p. Tese (Doutorado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UniCEUB. Brasília, 2024
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56923
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisher.departmentCentro Universitário de Brasília
dc.publisher.initialsUniCEUB.
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília
dc.rights.accessAcesso Aberto
dc.rights.holderLeite, Ricardo Rocha.
dc.rights.holderUniCEUB.
dc.rights.holderTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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dc.subjectProva (direito).
dc.subjectFato jurídico.
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições.
dc.subjectRegra jurídica.
dc.titleFato e prova : regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz.
dc.typeTese
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