A nova Lei n° 14.532/2023 e o crime de injúria racial.

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dc.contributor.authorMoreira, Rômulo de Andrade
dc.date.accessioned2024-10-03T21:09:22Z
dc.date.available2024-10-03T21:09:22Z
dc.date.issued2023-02
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 138, p. 9-13, fev./mar. 2023.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56775
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectRacismo, Brasil.
dc.subjectInjúria racial, Brasil.
dc.subjectDiscriminação racial, Brasil.
dc.titleA nova Lei n° 14.532/2023 e o crime de injúria racial.
dc.typeArtigo
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