A clandestinidade no tipo do crime de contrabando.

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dc.contributor.authorSorrentino, Thiago Buschinelli
dc.date.accessioned2025-08-15T12:26:23Z
dc.date.available2025-08-15T12:26:23Z
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 122, p. 60-75, out./nov. 2024.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60241
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectContrabando, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectDescaminho, Brasil.
dc.subjectEconomia subterrânea, fiscalização, Brasil.
dc.subjectTrabalho clandestino, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectControle aduaneiro, Brasil.
dc.subjectPoder de polícia, Brasil.
dc.subjectInfração fiscal, Brasil.
dc.subjectSonegação fiscal, Brasil.
dc.subjectContrabando, jurisprudência, Brasil.
dc.titleA clandestinidade no tipo do crime de contrabando.
dc.typeArtigo
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