A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade

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dc.contributor.authorSoares, Leonardo Oliveira
dc.date.accessioned2015-02-24T20:59:00Z
dc.date.available2015-02-24T20:59:00Z
dc.date.issued2013-09
dc.identifier.citationRevista de processo, v. 38, n. 223, p. 199-210, set. 2013.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21356
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)].pt_BR.UTF-8
dc.subjectCoisa julgada, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito de ação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidadept_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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