As ações de direito material de desconsideração da personalidade jurídica na legislação esparsa : sobre a chamada “teoria menor” da desconsideração no direito brasileiro.
| dc.contributor.author | Adamek, Marcelo Vieira von | |
| dc.contributor.author | Conti, André Nunes | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-15T11:49:36Z | |
| dc.date.available | 2025-08-15T11:49:36Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2025-01 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Societário e M&A [Recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, jan./jun. 2025. | |
| dc.identifier.issn | 2764-9075 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60230 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Acionista controlador, responsabilidade civil, Brasil. | |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica. | |
| dc.subject | Grupo econômico, responsabilidade tributária, Brasil. | |
| dc.subject | Inadimplemento, responsabilidade tributária, Brasil. | |
| dc.title | As ações de direito material de desconsideração da personalidade jurídica na legislação esparsa : sobre a chamada “teoria menor” da desconsideração no direito brasileiro. | |
| dc.type | Artigo |