O acordo de não persecução penal sob a ótica da análise econômica do direito : impactos no sistema de justiça criminal.

dc.contributor.authorBozola, Túlio Arantes
dc.contributor.authorPinto, Henrique Alves
dc.date.accessioned2025-03-31T14:43:12Z
dc.date.available2025-03-31T14:43:12Z
dc.date.issued2023-04
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 113, p. 26-46, abr./maio 2023.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58426
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPersecução penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectConciliação (processo penal), Brasil.
dc.subjectPena alternativa, Brasil.
dc.subjectPrincípio da celeridade processual, Brasil.
dc.subjectPrincípio da economia processual, Brasil.
dc.titleO acordo de não persecução penal sob a ótica da análise econômica do direito : impactos no sistema de justiça criminal.
dc.typeArtigo
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