O controle de convencionalidade do dever de motivação no tribunal do júri.

dc.contributor.authorSuxberger, Antonio Henrique Graciano
dc.date.accessioned2025-08-15T17:39:18Z
dc.date.available2025-08-15T17:39:18Z
dc.date.issued2024-08
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 121, p. 20-37, ago./set., 2024.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60261
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTribunal do júri, competência, Brasil.
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos.
dc.subjectConvenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
dc.subjectAbsolvição, Brasil.
dc.subjectAlegação de defesa, Brasil.
dc.subjectControle de convencionalidade, Brasil.
dc.subjectArbitrariedade, Brasil.
dc.subjectControle de convencionalidade, Brasil.
dc.subjectCrença e dúvida, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectJurado, poderes e atribuições, Brasil.
dc.subjectPronúncia (processo penal), Brasil.
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasil.
dc.subjectProstituição infantil, Nicarágua, estudo de caso.
dc.subjectTribunal do júri, Nicarágua, estudo de caso.
dc.titleO controle de convencionalidade do dever de motivação no tribunal do júri.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PEN121_2_59891d57.pdf
Tamanho:
697.73 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: