Análise da formação do tema repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão.
dc.contributor.author | Lemos, Rafael Diogo Diógenes | |
dc.contributor.author | Yoshitani, Thais Depieri | |
dc.contributor.author | Ribeiro, Luiz Alberto Pereira | |
dc.date.accessioned | 2024-08-20T15:28:16Z | |
dc.date.available | 2024-08-20T15:28:16Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, p. 413-430, fev. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56051 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Precedente judicial, Brasil. | |
dc.subject | Honorários advocatícios, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da sucumbência, Brasil. | |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil. | |
dc.title | Análise da formação do tema repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão. | |
dc.type | Artigo |