Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorCassone, Vittorio
dc.date.accessioned2012-08-21T19:13:43Z
dc.date.available2012-08-21T19:13:43Z
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, p. 9-17 mar./abr. 2007.pt_BR,en
dc.identifier.issn1678-8656
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13417
dc.language.isootherpt_BR,en
dc.publisherFórumpt_BR,en
dc.subjectIsenção tributária, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectTributo, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectBitributação, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI).pt_BR,en
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).pt_BR,en
dc.subjectInsumo produto, aquisição, Brasil.pt_BR,en
dc.titleNão-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.pt_BR,en
dc.typeArtigopt_BR,en
Arquivos
Coleções
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT