Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome.

dc.contributor.authorBatista, Fernando Natal
dc.data.issue01-2022
dc.date.accessioned2023-06-16T19:29:10Z
dc.date.available2023-06-16T19:29:10Z
dc.date.issued2022-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Doutrina Jurídica [recurso eletrônico]. Brasília: TJDFT, v. 113, p. 01-13, jan./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2675-9640
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53673
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóriospt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderTJDFTpt_BR
dc.rights.licenseEsta Licença permite que reutilizem, copiem e distribuam o material, apenas para fins não comerciais, desde que respeitadas e citadas a fonte e os direitos de autoria.pt_BR
dc.subjectMudança de nome, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos da personalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.pt_BR
dc.titleConsiderações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
consideracoes.pdf
Tamanho:
181.29 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
169 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: