Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorDias, Laura Marcos de Oliveira
dc.date.accessioned2023-06-14T16:44:07Z
dc.date.available2023-06-14T16:44:07Z
dc.date.issued2021-09
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre: Magister, v. 15, n. 88, p. 63-79, set./out. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53608
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da isonomia, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio tributário, Brasil.pt_BR
dc.subjectImpostos, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da anterioridade tributária, Brasil.pt_BR
dc.titleConsiderações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas