O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico.

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dc.contributor.authorMoraes, Tatiana Vieira de
dc.contributor.authorOliveira, Celso Maran de
dc.date.accessioned2025-01-16T15:13:06Z
dc.date.available2025-01-16T15:13:06Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 109, p. 77-108, jan./mar. 2023.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57070
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito à água, legislação.
dc.subjectÁgua, aspectos socioeconômicos, Brasil.
dc.subjectÁgua, utilização, Brasil.
dc.subjectRecursos hídricos, política, Brasil.
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil), súmulas.
dc.subjectNações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
dc.titleO direito à água e a demanda hídrica por setor econômico.
dc.typeArtigo
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