Complementação do ICMS na substituição tributária progressiva : subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201.
dc.contributor.author | Dias, Karem Jureidini | |
dc.contributor.author | Pereira, Taymara Fátima | |
dc.date.accessioned | 2025-02-13T19:01:20Z | |
dc.date.available | 2025-02-13T19:01:20Z | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 39, p. 89-112, out./dez. 2023. | |
dc.identifier.issn | 2525-4626 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57624 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Substituição tributária, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. | |
dc.subject | Base de cálculo, Brasil. | |
dc.subject | Confisco tributário, Brasil. | |
dc.subject | Evasão fiscal, controle, Brasil. | |
dc.subject | Imposto estadual, Brasil. | |
dc.subject | Imposto progressivo, Brasil. | |
dc.subject | Receita tributária, renúncia, Brasil. | |
dc.subject | Restituição de tributos, Brasil. | |
dc.subject | Substituição tributária, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Substituição tributária, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. | |
dc.title | Complementação do ICMS na substituição tributária progressiva : subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201. | |
dc.type | Artigo |