Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito

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dc.contributor.authorPiske, Oriana
dc.date.accessioned2008-12-18T17:02:47Z
dc.date.available2008-12-18T17:02:47Z
dc.date.issued2008-12-18T17:02:47Z
dc.identifier.citationPINTO, Oriana Piske de Azevedo Magalhães. Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito. Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília, DF, 2009. Disponível em: < http://www.amb.com.br/?secao=artigo_detalhe&art_id=1064>. Acesso em: 22 jul. 2009.
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/153
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectDireitos e garantias individuais, análise, história, legislação, aspectos constitucionais, Brasil.en
dc.subjectDireitos sociais, análise, história, Brasil.en
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, legislação, aspectos constitucionais, Brasil.en
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.en
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana.en
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.en
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.en
dc.subjectCidadania, proteção, Brasil.en
dc.titleDireitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direitoen
dc.typeArtigoen
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