A cláusula forfeiture como instrumento de gestão de riscos nos contratos de exploração de petróleo.

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dc.contributor.authorTepedino, Gustavo
dc.contributor.authorBandeira, Paula Greco
dc.contributor.authorMachado, Bruna Vilanova
dc.date.accessioned2024-08-27T14:49:50Z
dc.date.available2024-08-27T14:49:50Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 20, n. 79, p. 147-176, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn1679-6462
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56110
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.rights.licenseAcesso Restrito
dc.subjectConsórcio público, Brasil.
dc.subjectContrato de concessão, Brasil.
dc.subjectCláusula contratual, Brasil.
dc.subjectPetróleo, exploração, regime jurídico, Brasil.
dc.subjectContrato de risco, Brasil.
dc.subjectDireito potestativo, Brasil.
dc.subjectAutonomia da vontade, Brasil.
dc.titleA cláusula forfeiture como instrumento de gestão de riscos nos contratos de exploração de petróleo.
dc.typeArtigo
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