Os centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva.

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dc.contributor.authorFogaça, Anderson Ricardo
dc.contributor.authorPorto, Letícia de Andrade
dc.contributor.authorSouza Netto, José Laurindo de
dc.date.accessioned2025-02-12T18:53:58Z
dc.date.available2025-02-12T18:53:58Z
dc.date.issued2022-11
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1045, p. 19-34, nov. 2022.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57586
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito à saúde, Brasil.
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectDireitos sociais, Brasil.
dc.subjectPoder judiciário, Brasil.
dc.titleOs centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva.
dc.typeArtigo
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