Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ).

dc.contributor.authorSarpa, Valquiria Lima
dc.contributor.authorCavallazzi, Rosângela Lunardelli
dc.date.accessioned2025-08-26T19:54:57Z
dc.date.available2025-08-26T19:54:57Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 116, p. 145-168, out./dez. 2024.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60474
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), Angra dos Reis (RJ), estudo de caso.
dc.subjectRegularização fundiária, Angra dos Reis (RJ), estudo de caso.
dc.subjectSustentabilidade ambiental, Brasil.
dc.subjectInundação, impacto ambiental, Brasil.
dc.titleEstudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ).
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
2996_RDA 116 145-168.pdf
Tamanho:
3.61 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: