Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ).
dc.contributor.author | Sarpa, Valquiria Lima | |
dc.contributor.author | Cavallazzi, Rosângela Lunardelli | |
dc.date.accessioned | 2025-08-26T19:54:57Z | |
dc.date.available | 2025-08-26T19:54:57Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 116, p. 145-168, out./dez. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60474 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Área de preservação permanente (APP), doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Área de preservação permanente (APP), Angra dos Reis (RJ), estudo de caso. | |
dc.subject | Regularização fundiária, Angra dos Reis (RJ), estudo de caso. | |
dc.subject | Sustentabilidade ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Inundação, impacto ambiental, Brasil. | |
dc.title | Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ). | |
dc.type | Artigo |