Fato gerador e exegibilidade tributária da contribuição previdenciária no processo do trabalho: aspectos constitucionais e legais
dc.contributor.author | Travain, Luiz Antonio Loureiro | |
dc.date.accessioned | 2014-10-16T20:49:32Z | |
dc.date.available | 2014-10-16T20:49:32Z | |
dc.date.issued | 2013-09 | |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 112, p.179-196-, set./out. 2013. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1518-2711 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19029 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição previdenciária, base de cálculo, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Fato gerador e exegibilidade tributária da contribuição previdenciária no processo do trabalho: aspectos constitucionais e legais | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |