ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 6.
dc.date.accessioned | 2024-11-27T23:03:25Z | |
dc.date.available | 2024-11-27T23:03:25Z | |
dc.date.issued | 2002-02-07 | |
dc.description.abstract | Doutrina: - Cláusula penal : artigo 924 do Código civil ; aplicação facultativa / José da Silva Pacheco. p. 108-105. - Juizados especiais federais : obra social / Gilmar Ferreira Mendes. p. 105-104. | |
dc.identifier.citation | In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 22, n. 6, p. 112-97, 7 fev. 2002. | |
dc.identifier.issn | 0101-8604 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56929 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Coad | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD) | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Cláusula penal, redução, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Ação rescisória, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Juizado especial federal cível, Brasil. | |
dc.subject | Assistência judiciária, Brasil. | |
dc.title | ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 6. | |
dc.type | Revista/Periódico |