Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras.
dc.contributor.author | Leitão, Rômulo Guilherme | |
dc.contributor.author | Gomes, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira | |
dc.contributor.author | Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão | |
dc.date.accessioned | 2025-01-16T20:35:38Z | |
dc.date.available | 2025-01-16T20:35:38Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 112, p. 195-215, out./dez. 2023. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57100 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Direito a um meio ambiente adequado, Brasil. | |
dc.subject | Impacto ambiental, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 613. | |
dc.title | Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras. | |
dc.type | Artigo |