Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?

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dc.contributor.authorStrake, Ana Raquel Fortunato dos Reis
dc.date.accessioned2023-09-05T18:07:25Z
dc.date.available2023-09-05T18:07:25Z
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 9, n. 52, p. 78-103, jan./fev. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn2358-3223
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54650
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderLexMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectUnião estável, Brasil.pt_BR
dc.subjectContrato de convivência, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da autonomia privada, Brasil.pt_BR
dc.subjectRegime de bens, Brasil.pt_BR
dc.subjectRenúncia à herança, Brasil.pt_BR
dc.titleArtigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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