Benefícios fiscais de ICMS sobre defensivos biológicos : uma abordagem sustentável à luz do constructivismo lógico-semântico.

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dc.contributor.authorCunha, Lucas
dc.contributor.authorFerreira, Rildo Mourão
dc.date.accessioned2024-10-02T17:58:25Z
dc.date.available2024-10-02T17:58:25Z
dc.date.issued2023-11
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 101, p. 60-79, nov./dez. 2023.
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56691
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectIncentivo fiscal, Brasil.
dc.subjectTributação, Brasil.
dc.subjectImposto federal, Brasil.
dc.subjectIsenção tributária, Brasil.
dc.subjectDefensivo agrícola, Brasil.
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
dc.titleBenefícios fiscais de ICMS sobre defensivos biológicos : uma abordagem sustentável à luz do constructivismo lógico-semântico.
dc.typeArtigo
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