Os limites e as exceções ao direito do autor e aos direitos conexos.

dc.contributor.authorGuerra, Romulo Sérgio de Carvalho
dc.date.accessioned2024-11-27T20:36:48Z
dc.date.available2024-11-27T20:36:48Z
dc.date.issued2023-08
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1054, p. 37-60, ago. 2023.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56914
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito autoral, Brasil.
dc.subjectCommon law.
dc.subjectFunção social, Brasil.
dc.subjectPlágio, Brasil.
dc.subjectPropriedade intelectual, Brasil.
dc.titleOs limites e as exceções ao direito do autor e aos direitos conexos.
dc.typeArtigo
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