Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva realizada ex officio pelo magistrado.
dc.contributor.author | Adeodato, João Maurício Leitão | |
dc.contributor.author | Uliana, Bárbara Fiorentini | |
dc.date.accessioned | 2025-04-01T19:57:44Z | |
dc.date.available | 2025-04-01T19:57:44Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 117, p. 64-82, dez./jan., 2023/2024. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58462 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Prisão em flagrante, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Abuso de autoridade, Brasil. | |
dc.subject | Ato de ofício, Brasil. | |
dc.subject | Liberdade provisória, Brasil. | |
dc.subject | Magistrado, poderes e atribuições, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da imparcialidade do juiz, Brasil. | |
dc.title | Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva realizada ex officio pelo magistrado. | |
dc.type | Artigo |