Navegando por Autor Ávila, Humberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-05 | Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza | Ávila, Humberto |
2004-05 | CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributárias | Ávila, Humberto |
2013-01 | Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação | Ávila, Humberto |
2015-05 | Incorporação de ações e seus efeitos tributários | Ávila, Humberto |
2011-09 | Indisponibilidade jurídica da renda por poder de decisão ou por reflexo patrimonial | Ávila, Humberto |
2003-04 | Moralidade, razoabilidade e eficiência na atividade administrativa | Ávila, Humberto |
2008-10 | "Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência" | Ávila, Humberto |
2008-09 | O que é "devido processo legal" ? | Ávila, Humberto |
2017-09 | Segurança jurídica em matéria tributária. | Ávila, Humberto |
2018-08 | Teoria da prova : standards de prova e os critérios de solidez da inferência probatória. | Ávila, Humberto |