Navegando por Autor Oliveira, Francisco Antonio de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1988-11 | Considerações sobre o Enunciado 259 do TST | Oliveira, Francisco Antonio de |
1988-07 | Considerações sobre o enunciado 268 do TST. | Oliveira, Francisco Antonio de |
1997-10 | Da ação civil pública : instrumento de cidadania : inconstitucionalidade da lei n. 9.494, de 10.09.97. | Oliveira, Francisco Antonio de |
1985-05 | Da ação declaratória na justiça do trabalho : imprescritibilidade. | Oliveira, Francisco Antonio de |
1987-03 | Da ação revocatória na Justiça do trabalho e da sua apreciação como simples incidente da execução em embargos de terceiro | Oliveira, Francisco Antonio de |
1987-05 | Da competência profissional do estagiário de Direito no Processo Trabalhista | Oliveira, Francisco Antonio de |
1988-01 | Da execução contra devedor solvente: preferência da penhora | Oliveira, Francisco Antonio de |
1988-05 | Da execução do bem hipotecado, preferência do crédito trabalhista | Oliveira, Francisco Antonio de |
1988-07 | Da execução trabalhista e a transformação em ORTN | Oliveira, Francisco Antonio de |
1988-03 | Da penhora de bens móveis e os embargos de terceiro | Oliveira, Francisco Antonio de |
1986-05 | Da prescrição trabalhista nos seus vários aspectos | Oliveira, Francisco Antonio de |
1986-09 | Da procuração e seus vários aspectos. | Oliveira, Francisco Antonio de |
2003-04 | Do concurso para a magistratura e a reserva de vagas para deficientes | Oliveira, Francisco Antonio de |
1986-11 | Do enunciado 205 do TST | Oliveira, Francisco Antonio de |
2000-04 | Do rito sumaríssimo: Lei 9.957, de 12-01-2000 | Oliveira, Francisco Antonio de |
1988-09 | Do Writ: liminar e litisconsórcio necessário passivo | Oliveira, Francisco Antonio de |
2005-07 | Emenda constitucional 45/2004: uma ligeira visão | Oliveira, Francisco Antonio de |
1988-09 | Falência: correção monetária nos créditos trabalhistas | Oliveira, Francisco Antonio de |
2000-01 | O Salário-maternidade e a Emenda Constitucional n. 20/98: limites ao Poder Constituinte Derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentais | Oliveira, Francisco Antonio de; Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro |
1985-01 | Síntese prática da execução na justiça do trabalho. | Oliveira, Francisco Antonio de |