Navegando por Autor Saldanha, Jânia Maria Lopes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-07 | Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Freitas, Silviane Meneghetti de |
2009-07 | Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Espindola, Angela Araujo da Silveira; Machado, Sadi Flores |
2006-03 | Cumulação subjetiva: a problemática litisconsorcial | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Lisboa, Ramon |
2010-11 | O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Limberger, Têmis |
2008-04 | Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça | Saldanha, Jânia Maria Lopes |
2017-11 | Do dilema paradoxal tecnocívico : inclusão consumerista digital quantitativa versus qualitativa. | Limberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Horn, Luiz Fernando del Rio |
2018-09 | El “cosmopolitismo negativo” del miedo y de la vigilancia : los dos lados del uso de los mecanismos de monitoreo electrónico en el ámbito del proceso penal en Brasil. | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Cavallaro, James |
2013-01 | Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor | Limberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Moraes, Carla Andreatta Sobbé |
2007-12 | A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Machado, Sadi Flores |
2007-10 | Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Lisboa, Ramon |
2005-12 | O paradigma comum da tutela de urgência no direito brasileiro e argentino | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Lisboa, Ramon |
2016-10 | Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena. | Saldanha, Jânia Maria Lopes; Mello, Rafaela da Cruz |