Navegando por Autor Margraf, Alencar Frederico

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2018-07Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.Margraf, Alencar Frederico; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Svistun, Meg Francieli
2014-07Expansão do judiciário e judicialização da política: os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2018-03Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia.Margraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2021-02As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira
2015-01Guarda compartilhada : uma tentativa de diminuir a alienação parental.Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2017-11Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo : uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP.Margraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2016-01Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2019-05Juizado especial criminal : a celeridade processual como fundamento para a violação de garantias constitucionais.Margraf, Alencar Frederico; Ponijalski, Lilo Henrique; Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-07Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.Cavazzani, Ricardo Duarte; Margraf, Alencar Frederico; Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-05Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública.Margraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2019-07Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula vinculante 5 do STF.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico
2018-08Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Margraf, Alencar Frederico; Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2020-07A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico
2016-09Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral.Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2018-02Teoria do dano social : a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos.Margraf, Alencar Frederico
2015-07Teoria do diálogo e separação dos poderes.Margraf, Alencar Frederico
2017-07Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2016-01Tributação justa e mínimo existencial como garantia da dignidade da pessoa humana.Cavazzani, Ricardo Duarte; Margraf, Alencar Frederico
2019-09Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912).Margraf, Alencar Frederico; Oyamada, Wilson Yoshiro
2017-08As várias facetas da violência sexual infanto-juvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais.Margraf, Alencar Frederico; Meira, Andrélis Christine de
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