Navegando por Autor Gomes, Luiz Flávio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-08Criminalidade econômica organizadaGomes, Luiz Flávio
2011-10Decisão condenatória. Intimação pessoal ao Réu. NecessidadeGomes, Luiz Flávio; Sousa, Áurea Maria Ferraz de
2008-02Defesa do domicílio: exercício de um direito ou inexigibilidade de conduta diversa?Gomes, Luiz Flávio
2013-04Delação "é coisa de canalha"?Gomes, Luiz Flávio
2001-07Delito de bagatela: princípio da insignificância e de irrelevância penal do fatoGomes, Luiz Flávio
2013-02Detração: (Lei 12.736) e suas complicaçõesGomes, Luiz Flávio
2011-03-21Déficit prisional equivale a 396 novos presídiosGomes, Luiz Flávio
2010-02Direito de presença nas audiências: STF viola CADHGomes, Luiz Flávio
2010-02Direito de presença nas audiências: STF viola Convenção Americana de Direitos HumanosGomes, Luiz Flávio
1991-10O direito penal e sua evolução metodológica.Gomes, Luiz Flávio
2007-12Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime?Gomes, Luiz Flávio
1991-01Duração das medidas de segurança.Gomes, Luiz Flávio
2008-10Educação a distância: fábrica de diplomas na era digital(?)Gomes, Luiz Flávio
2003-04Efeitos da preclusão "pro judicato" no Processo PenalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2009-10Embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB): um erro atrás do outroGomes, Luiz Flávio
2009-02Estupro (simples) é crime hediondo?Gomes, Luiz Flávio
2005-02Eutanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte?Gomes, Luiz Flávio
2006-02Exigência de razoabilidade e fuga do agente como motivo (In) suficiente para decretação da prisão preventivaGomes, Luiz Flávio
1992-01Falsidade documental e falsidade ideológica : particular enfoque do artigo 302 do Código penal espanhol.Gomes, Luiz Flávio
2015-04Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio
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