Navegando por Autor Mazzei, Rodrigo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-10O microssistema (e autonomia) do direito portuárioSilva, Francisco Carlos de Morais; Mazzei, Rodrigo
2014-04Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"Mazzei, Rodrigo
2021-03Nomeação do inventariante : critérios para (interpretar) e aplicar o art. 617 do CPC.Mazzei, Rodrigo; Freire, Deborah Azevedo
2016-07Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial : principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015.Mazzei, Rodrigo
2014-02Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilMazzei, Rodrigo
2022-05A participação do Ministério público no inventário causa mortis : atuação multifacetada.Mazzei, Rodrigo
2015-01A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possívelMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2014-12A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possívelMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2014-11A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2013-05Prescrição: alguns aspectos materiais e processuais (com análise do projeto de "novo" Código de Processo Civil)Mazzei, Rodrigo
2013-05Prescrição: alguns aspectos materiais e processuais (com análise do projeto de "novo" Código de Processo Civil)Mazzei, Rodrigo
2014-06Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de "insucesso final" da ação de improbidade administrativaMazzei, Rodrigo; Marques, Bruno Pereira
2023-01A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável.Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli
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