Navegando por Autor Mukai, Toshio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-11A degradação do patrimônio histórico e culturalMukai, Toshio
2001-03A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)Mukai, Toshio
2010-04Direito ambiental municipalMukai, Toshio
2010-09Direito ambiental municipalMukai, Toshio
2002-10O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambienteNazo, Georgette Nacarato; Mukai, Toshio
2013Direito ambiental no estado democrático de direitoDias, Edna Cardozo; Mukai, Toshio
2011-08O direito de ir e vir e os loteamentos fechadosMukai, Toshio
2004-05Direito urbanístico e planejamento municipalMukai, Toshio
2013-01O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2012-02O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2006-03Do reequilíbrio econômico-financeiro da propostaMukai, Toshio
2006-03Do reequilíbrio econômico-financeiro da propostaMukai, Toshio
2009-03O efeito "carona" no Registro de Preços: um crime legal?Mukai, Toshio
2020-10A empresa pública na nova Constituição.Mukai, Toshio
2020-10Entrevista com Toshio Mukai.Mukai, Toshio; Dal Pozzo, Augusto Neves; Martins, Ricardo Marcondes
2001-08O Estatuto da cidadeMukai, Toshio
2006-11O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2006-10O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2006-10O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2005-11Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedadeMukai, Toshio
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