Navegando por Autor Lídice, Roberta

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-12Da efetivação do contraditório no processo administrativo disciplinar como meio de avaliação da intencionalidade do servidor nos atos administrativos.Lídice, Roberta
2017-08Do afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo.Lídice, Roberta
2019-04Do combate à violência doméstica contra mulher idosa.Lídice, Roberta
2018-10Do contraditório da prova documental e o direito de defesa no processo administrativo disciplinar.Lídice, Roberta
2017-11Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo.Lídice, Roberta
2020-04Do servidor público investido de mandato eletivo e a permissão para o afastamento do cargo efetivo.Lídice, Roberta
2018-07Do tratamento isonômico e respeito às leis : um desafio aos cidadãos brasileiros em favor da ética no setor público.Lídice, Roberta
2019-08Feminicídio e perícia criminal : a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime.Lídice, Roberta
2017-01Implementação de políticas públicas : um dever do Estado.Lídice, Roberta
2019-04A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania.Lídice, Roberta
2018-05Lei de acesso à informação : um direito fundamental do cidadão frente às informações públicas.Lídice, Roberta
2017-05Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.Lídice, Roberta
2022-10A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.Lídice, Roberta
2022-09A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.Lídice, Roberta
2020-05Ouvidoria pública : um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias.Lídice, Roberta
2018-12Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar : implicações no cenário atual brasileiro.Lídice, Roberta
2020-12Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar : implicações no cenário atual brasileiro.Lídice, Roberta
2017-02Reeducanda do sistema prisional : ressocialização como mudança de vida, o crime não compensa.Lídice, Roberta
2019-06Suicídio : uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.Lídice, Roberta
2019-09Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo.Lídice, Roberta
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