Navegando por Autor Belmonte, Alexandre Agra
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-05 | Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do direito : tendências no judiciário brasileiro. | Belmonte, Alexandre Agra |
2008-07 | Corretor de seguros: competência e regulamentação | Belmonte, Alexandre Agra |
2021-07 | O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho. | Belmonte, Alexandre Agra |
2012-08 | Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de licitações), sobre a súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) | Belmonte, Alexandre Agra; Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira |
2007-07 | Problemas jurídicos do teletrabalho | Belmonte, Alexandre Agra |