Navegando por Autor Costa, José Augusto Fontoura
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-01 | O § 3° do art. 5° da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT | Costa, José Augusto Fontoura |
2016-01 | Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral. | Silva, Solange Teles da; Costa, José Augusto Fontoura; Fenzl, Norbert; Apostolova, Maria; Sola, Fernanda |
2016-07 | Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997. | Costa, José Augusto Fontoura; Sola, Fernanda; Silva, Solange Teles da |
2015-01 | O caráter excepcional da anulação do laudo por irregularidade grave na High Court of Justice : Konkola Copper Mines v. U&M Mining Zambia Ltd. | Costa, José Augusto Fontoura |
2018-12 | Contraditório e aplicação de ofício do direito estrangeiro no NCPC. | Costa, José Augusto Fontoura; Garcia, Marco Aurélio Fernandes |
2019-07 | Contratação no ambiente digital : mudanças profundas ou superficiais? | Costa, José Augusto Fontoura |
2019-01 | Contratos Inteligentes, OAD e a nova economia institucional : perspectivas para a interpretação e aplicação de ajustes celebrados em computação descentralizada a partir do estudo de caso sobre a vulnerabilidade da codificação no ambiente Ethereum. | Costa, José Augusto Fontoura; Marques, Leonardo Albuquerque |
2016-03 | Contratos internacionais e a eleição de foro estrangeiro no novo Código de processo civil. | Santos, Ramon Alberto dos; Costa, José Augusto Fontoura |
2013-10 | Monsanto, patentes e meio ambiente | Costa, José Augusto Fontoura |
2015-07 | O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira. | Costa, José Augusto Fontoura; Luís, Daniel Tavela |
2011-07 | Obrigatoriedade de motivação e o reconhecimento das sentenças arbitrais no direito brasileiro e hispano-americano | Mateos, Antônio César Barreiro; Costa, José Augusto Fontoura |
2016-04 | A proteção dos investidores nos acordos de cooperação e favorecimento de investimentos : perspectivas e limites. | Costa, José Augusto Fontoura; Gabriel, Vivian Daniele Rocha |
2011-01 | Sobre corvos e ortinorrincos: arbitragem estrangeira e internacional no direito brasileiro | Costa, José Augusto Fontoura |
2009-04 | Tentações, reputação e cultura: imparcialidade na arbitragem entre investidores e Estados | Costa, José Augusto Fontoura |
2013-07 | A vontade e a forma : a percepção da arbitragem no caso do contrato de seguro do Projeto Jirau | Costa, José Augusto Fontoura |