Navegando por Autor Costa, Rafael de Oliveira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-04 | Da experiência da pena. | Costa, Rafael de Oliveira |
2014-01 | Da inconstitucionalidade do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012 | Costa, Rafael de Oliveira; Buzetti, Bruno Starke |
2015-10 | Da superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no artigo 217- A, § 1º, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade ou deficiência mental | Costa, Rafael de Oliveira; Oliveira, Luana Pelegrini |
2016-03 | Dubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos. | Costa, Rafael de Oliveira |
2015-07 | Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR. | Costa, Rafael de Oliveira |
2015-01 | Tutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas. | Costa, Rafael de Oliveira |