Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-09 | Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública? | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2013-04 | Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro | Marçal, Thaís Boia; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2016-06 | Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro. | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia |
2017-05 | Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro. | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia |
1999-02 | Constituição federal e a Lei 8.072/90 : repercussões quanto ao regime prisional. | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2004-04 | Da ausência | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2022-03 | O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional. | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Andrade, Alan; Caetano, Marcela |
2014-10 | Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2006-11 | Direitos da personalidade e Código civil de 2002: uma abordagem contemporânea | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Pereira, Daniel Queiroz |
2000-01 | Família não-fundada no casamento. | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2000-06 | Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do Direito comparado | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2007-03 | Função social da empresa | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2005-07 | Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil | Pereira, Daniel Queiroz; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Pimentel, Juliana Pinto |
2014-07 | Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia |
2014-06 | Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia |
2004-04 | Princípio da paternidade responsável | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2011-05 | Propriedade intelectual | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2003-11 | A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
2011-10 | Responsabilidade civil nas relações familiares | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Orleans, Helen Cristina Leite de Lima |
2004-08 | O seguro de pessoa no novo Código Civil | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |