Navegando por Autor Madureira, Claudio Penedo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-09 | A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação legítima do direito no estado democrático constitucional brasileiro | Colodetti, Bruno; Madureira, Claudio Penedo |
2011-10 | A conciliação nos Juizados da Fazenda Pública | Madureira, Claudio Penedo; Ramalho, Lívio Oliveira |
2018-04 | Desapropriação e imissão provisória na posse : abrangência da regra jurídica que impõe ao poder público o pagamento de indenização justa e prévia. | Madureira, Claudio Penedo; Pimenta, Henrique de Souza |
2011-11 | Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito | Madureira, Claudio Penedo |
2009-03 | Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência | Lima Neto, Francisco Vieira; Madureira, Claudio Penedo |
2016-03 | Fazenda Pública sem juízo : notícia de um inconsciente coletivo. | Madureira, Claudio Penedo |
2017-10 | Formalismo-valorativo e o novo processo civil. | Zaneti Junior, Hermes; Madureira, Claudio Penedo |
2014-01 | Licitações sustentáveis e royalties de petróleo | Madureira, Claudio Penedo |
2017-09 | Ouvidorias de justiça e contenção da litigiosidade no novo processo civil brasileiro. | Madureira, Claudio Penedo |
2011-08 | Poder público, litigiosidade e responsabilidade social | Madureira, Claudio Penedo |
2016-11 | O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde. | Madureira, Claudio Penedo; Garcia, Leonardo |
2016-04 | Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente. | Madureira, Claudio Penedo |
2014-07 | Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da crítica | Madureira, Claudio Penedo |
2020-08 | Terceirização de conciliadores e mediadores : formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modelo. | Madureira, Claudio Penedo; Figueiredo, Thiago Alves de |