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Autor(es)
2010-10
Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cymbalista, Tatiana Matiello
2017-09
Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cymbalista, Tatiana Matiello
2006-07
As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadro
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-05
Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução - intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais - alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-02
Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionista
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2001-03
Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-09
Audiência Pública: o alcance do disposto no art. 39 do Estatuto de Licitações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-09
Bens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu uso
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Perez, Marcos Augusto
;
FGV
2016-03
O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.
Loureiro, Caio de Souza
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-11
Cálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em Licitação para Concessão - Garantias
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011
O choque de direitos e o dever de tolerância: os direitos fundamentais no limiar do século XXI
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2011
Conceito e evolução dos Direitos fundamentais
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2015-10
Concessões em telecomunicações: perspectivas para um serviço em extinção
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009-10
A contratação direta de advogados pelo poder público. A singularidade intríseca aos serviços advocatícios
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1995-03
Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2020-08
Contratações administrativas e COVID-19 : passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2004-10
Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-04
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2019-04
Do contrato administrativo à administração contratual.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016-05
Empresas estatais e parcerias institucionais.
Palma, Juliana Bonacorsi de
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
FGV
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