Navegando por Autor Moreira, Nelson Camatta
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-10 | Apontamentos sobre a cidadania e a dignidade humana na constituição dirigente de 1988 | Moreira, Nelson Camatta |
2018-07 | Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente. | Moreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter |
2008-04 | Dignidade humana na Constituição dirigente de 1988 | Moreira, Nelson Camatta |
2014-04 | Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil | Abreu, Ivy de Souza; Moreira, Nelson Camatta |
2014-04 | Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil | Abreu, Ivy de Souza; Moreira, Nelson Camatta |
2017-04 | Fundamentação constitucionalmente adequada : o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15. | Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta |
2004-05 | Interpretação do direito e retórica nas decisões penais | Moreira, Nelson Camatta; Carvalho, Thiago Fabres de |
2007-04 | A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45 | Moreira, Nelson Camatta |
2007-07 | A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45 | Moreira, Nelson Camatta |
2018-10 | Loucura e exceção : uma análise da dignidade dos esquecidos em Foucault, Agamben e na literatura distópica. | Moreira, Nelson Camatta; Santos, Larah Brahim Duarte dos |
2022-09 | Necropolítica, estado de exceção permanente e pandemia : uma análise sobre a viabilidade de aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Único de Saúde (SUS). | Moreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Nascimento, Miguel Henrique Moreira do |
2012-01 | Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?) | Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto |
2014-07 | O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência | Moreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos Zangerolame |
2015-07 | Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica. | Rocha, Sarah Hora; Moreira, Nelson Camatta |
2022-02 | Seletividade penal no estado de exceção permanente : um estudo sobre a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de direitos humanos. | Moreira, Nelson Camatta; Moreira Junior, Ronaldo Félix |
2005-10 | A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos | Moreira, Nelson Camatta |
2019-12 | Violência, segregação e cidadania : etiopatogênese de uma democracia disjuntiva no Brasil. | Moreira, Nelson Camatta; Vianna, Cássio Becacici Esteves |