Navegando por Autor Osório, Fábio Medina
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
Data do documento | Título | Autor(es) |
2001-01 | Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: proposta de divisão ou concentração de poderes? | Osório, Fábio Medina |
2020-06 | Direito administrativo sancionador e o coronavírus. | Osório, Fábio Medina |
1995-04 | Dos crimes de discriminação e preconceito : anotações à Lei n. 8.081, de 21 de setembro de 1990. | Osório, Fábio Medina; Schafer, Jairo Gilberto |
2005-10 | Exercício de outra função pública por membro do ministério público: incompatibilidade ou prerrogativa constitucional? | Osório, Fábio Medina |
1999-12 | Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no direito administrativo brasileiro? | Osório, Fábio Medina |
2008-05 | Improbidade dos fiscalizadores | Osório, Fábio Medina |
1998-04 | Observações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa. | Osório, Fábio Medina |
1997-06 | Observações sobre improbidade dos agentes públicos à luz da Lei 8.429/92. | Osório, Fábio Medina |
2000-04 | O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras. | Osório, Fábio Medina |
1999-08 | As sanções da Lei 8.429/92 aos atos de improbidade administrativa. | Osório, Fábio Medina |
1999-06 | Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda constitucional 19/98. | Osório, Fábio Medina |