Navegando por Autor Pereira, Alexandre Pimenta Batista
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-12 | Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal. | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2022-02 | Aposentadorias rurais para os segurados especiais concedidas no Brasil : uma reflexão a partir do território normado. | Viana, Daniel Gonçalves; Santos, Mauro Augusto dos; Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2008-12 | A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2021-09 | Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas : reflexões sobre a taxonomia do ente atípico. | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2023-02 | Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território. | Ribeiro, Daniel de Araújo; Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Santos, Mauro Augusto dos; Panquestor, Evandro Klen |
2011-07 | Em torno do assim chamado consumidor intermediário | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2005-10 | Entre o individual e o social: o problema das expectativas negociais à luz da teoria dos sistemas | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2010-09 | A importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratos | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2017-06 | A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2022-05 | Inviolabilidade do domicílio e fiscalização das condições de trabalho no âmbito doméstico : desafios e perspectivas. | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2019-05 | Revelia e fatos inverossímeis : em torno do princípio da marcação reversível. | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2022-04 | Território desjudicializado : o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG. | Mehlinger, Danielle Moreira; Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2008-07 | Tipo, sistema e conservação dos negócios jurídicos | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |
2019-06 | Trabalho religioso e vínculo de emprego : dimensões de sacralidade e caráter secular. | Pereira, Alexandre Pimenta Batista |