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Navegando por Autor Seixas Filho, Aurélio Pitanga
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Autor(es)
2005-09
A certeza jurídica da dívida tributária
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
A concepção de fraude fiscal e sua sanção
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-03
Condicionantes das isenções em Direito Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-03
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-05
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-01
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-05
Dimensão jurídica do tributo vinculado
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Dívida ativa tributária e os títulos hábeis para inscrição
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2010-01
Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
A elisão tributária e a interpretação econômica
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-03
A Elisão Tributária e a interpretação econômica
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2007-09
A garantia do sigilo fiscal e o princípio da publicidade
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
ICMS: responsabilidade fiscal e criminal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-01
A iluminação pública e a parafiscalidade
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2004-11
A integralidade orçamentária e as contribuições
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-11
A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-07
O lançamento tributário e a decadência
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1976-07
Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2010-09
Métodos para revisão do lançamento tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-07
Natureza jurídica da obrigação tributária
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
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