Navegando por Autor Andreassa, João Victor Nardo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-01 | Aspectos do inventário nos primeiros anos do Código de processo civil de 2015 : uma análise da legislação e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. | Leonardo, César Augusto Luiz; Andreassa, João Victor Nardo |
2021-01 | Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de processo civil de 2015. | Leonardo, César Augusto Luiz; Andreassa, João Victor Nardo |
2019-03 | Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas. | Padilha, Elisângela; Andreassa, João Victor Nardo |
2018-11 | Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado : uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. | Camargo, Daniel Marques de; Andreassa, João Victor Nardo |
2023-05 | Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública. | Andreassa, João Victor Nardo; Santin, Valter Foleto; Cambi, Eduardo |