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Autor(es)
2006-03
A consideração econômica e o abuso de formas no direito tributário brasileiro
Brazuna, José Luis Ribeiro
2014-01
Crédito de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado cedido a terceiros em comodato
Brazuna, José Luis Ribeiro
;
Pin Junior, Sérgio
2012-12
Efeitos fiscais do rateio de despesas: importância e ônus da prova
Brazuna, José Luis Ribeiro
2009-10
Lei complementar nº 123/2006 - inconstitucionalidade dos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas
Brazuna, José Luis Ribeiro
2016-01
PIS e Cofins: o estranho caso dos créditos presumidos para a indústria de rações para alimentação animal
Pin Junior, Sérgio
;
Brazuna, José Luis Ribeiro
2015-10
Receitas financeiras e a sua tributação pelo PIS e pela COFINS : inconstitucionalidades "muito além do jardim" da simples ilegalidade do Dec. 8.426-2015.
Brazuna, José Luis Ribeiro
;
Campos, Ruy Fernando Cortes de
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