Navegando por Autor Grau, Eros Roberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-05 | Breve nota sobre a moralidade e o direito moderno | Grau, Eros Roberto; Fórum |
1987-08 | Concordata : garantia por fiança e vencimento antecipado das obrigações. | Grau, Eros Roberto |
2012-09 | Contrato de concessão: propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código Civil | Grau, Eros Roberto; FGV |
2011 | O direito posto e o direito pressuposto | Grau, Eros Roberto |
1991-11 | O direito pressuposto e o direito posto. | Grau, Eros Roberto |
2017-01 | Estado de juízes : aquele jardim, no inferno. | Grau, Eros Roberto; FGV |
2011 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza | Grau, Eros Roberto |
1991-05 | Indicação de membro do Tribunal de Contas do Estado : constitucionalidade do Art. 7 do "ato das disposições transitórias" da constituição do estado de São Paulo. | Grau, Eros Roberto |
1987-01 | Interdição de estabelecimento : Lei delegada 4/62. | Grau, Eros Roberto |
2011 | Intervenção estadual em Município | Grau, Eros Roberto |
2011 | Intervenção estatal na economia. | Grau, Eros Roberto |
1990-06 | Lei de informática : autorização para aquisição de tecnologia no exterior : exegese do parágrafo 1. do artigo 22 e lacunas de conflito. | Grau, Eros Roberto |
2011 | Medidas provisórias na Constituição de 1988 | Grau, Eros Roberto |
2011 | Notas sobre a noção de norma-objetivo | Grau, Eros Roberto |
2011 | Ônus, dever e obrigação | Grau, Eros Roberto |
2010-05 | Pedágio: alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção) | Grau, Eros Roberto |
2005-04 | Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidor | Grau, Eros Roberto |