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Autor(es)
2003-05
Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializados
Justen Filho, Marçal
2004-10
Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos
Justen Filho, Marçal
2016-03
A ampliação do prazo contratual em concessões de serviço público.
Justen Filho, Marçal
2011-10
Consórcios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidade
Justen Filho, Marçal
2011-07
A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo
Justen Filho, Marçal
;
Jordão, Eduardo Ferreira
2009-06
O Direito Administrativo de espetáculo
Justen Filho, Marçal
2016-09
Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.
Justen Filho, Marçal
;
Schwind, Rafael Wallbach
;
Martim, Luísa Paschoaleto
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2007-05
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2007-05
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2006-03
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2003-01
As diversas configurações da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal
2013-07
As empresas privadas com participação estatal minoritária
Justen Filho, Marçal
2010-04
A exploração econômica de bens públicos: cessão do direito à denominação
Justen Filho, Marçal
2018-09
Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivo.
Justen Filho, Marçal
2016-09
A inviabilização da concessão de serviço público e o cabimento de sua extinção.
Justen Filho, Marçal
2019-09
O meio é a mensagem : há futuro para o direito administrativo? do manual ao instagram.
Justen Filho, Marçal
2015-11
Preservação da função do bem público sujeito a tombamento.
Justen Filho, Marçal
2011-10
Procedimentos auxiliares das licitações e a pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Justen Filho, Marçal
2015-07
A proposta de criação da ação civil pública para declaração de validade de ato administrativo concreto.
Justen Filho, Marçal
2015-01
O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
Justen Filho, Marçal
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