Navegando por Autor Martins Junior, Wallace Paiva
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-01 | Administração pública, resolução extrajudicial de conflitos e compromisso de ajustamento de conduta. | Martins Junior, Wallace Paiva |
1996-05 | Alguns meios de investigação da improbidade administrativa. | Martins Junior, Wallace Paiva |
1998-08 | Aspectos penais da improbidade administrativa : uma forma de crime organizado. | Martins Junior, Wallace Paiva; Tebet, Mário Antonio de Campos |
2011-04 | Cargos de provimento em comissão | Martins Junior, Wallace Paiva |
2017-07 | Desapropriações ambientais. | Martins Junior, Wallace Paiva |
1995-10 | Despoluição das águas. | Martins Junior, Wallace Paiva |
2001-07 | A discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência | Martins Junior, Wallace Paiva |
1998-09 | Enriquecimento ilícito de agentes públicos : evolução patrimonial desproporcional a renda ou patrimônio : Lei federal 8.429/92. | Martins Junior, Wallace Paiva |
2021-08 | A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais. | Martins Junior, Wallace Paiva; Rufino, Fernando Bianchi |
2014-11 | Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução | Martins Junior, Wallace Paiva |
1994-07 | Publicidade oficial : moralidade e impessoalidade. | Martins Junior, Wallace Paiva |
2020-07 | Responsabilidade civil objetiva extracontratual. | Smanio, Gianpaolo Poggio; Martins Junior, Wallace Paiva |
2015-10 | Transparência, processualidade e meio ambiente | Martins Junior, Wallace Paiva |
2017-07 | Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente. | Martins Junior, Wallace Paiva |