Navegando por Autor Zufelato, Camilo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-05 | O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17. | Zufelato, Camilo; Silva, Izabella Cecília de Lima e |
2020-03 | Ainda o artigo 16 da Lei de ação civil pública : um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. | Zufelato, Camilo |
2020-09 | Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais : aspectos controvertidos. | Zufelato, Camilo; Borges, Gustavo Tavares de Oliveira |
2019-07 | A aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica. | Zufelato, Camilo; Chiuzuli, Danieli Rocha |
2017-07 | Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. | Zufelato, Camilo |
2016-03 | O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo. | Zufelato, Camilo |
2014-04 | Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade | Zufelato, Camilo |
2011-12 | Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte | Zufelato, Camilo |
2012-01 | Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes | Zufelato, Camilo |
2018-12 | Meios de impugnação da decisão do exame de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. | Oliveira, Fernando Antônio; Zufelato, Camilo |
2012-02 | O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador | Zufelato, Camilo |
2014-07 | Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour | Zufelato, Camilo |